Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

Abertura do Ano Judiciário terá ato público do magistrados e Ministfoirio Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça do devastaçãeste das carreiras". (Clique aqui)

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado com a sé especialmenterie do ameaças de que ele e sua família têm sofrido.

Itaú terá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico que não realizou.

RF publica norma com orientação sobre devoluçãeste do capital de contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique cá)

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mé especialmentedica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo por WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. De tratado usando a decisão, as informações passadas através mfoidica ao grupo, formado apenas por mfoidicos, nãeste eram do hospital e nãeste dependiam por acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

A 3ª turma do STJ negou pedido por HC de homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. Para o colegiado, as alegações de desemprego, de destinaçãeste indevida da pensão e da prestação por alimentos in natura, são insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar usando a economia digital e explorará mecanismos por tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-companhias de que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo de que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

O que chama a atençãeste, é de que a fumaça do bom Direito, imprescindível para a tutela, não existe. Por fato, embora o perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não É possibilitado a ser maior do qual a decisão da Casa Legislativa. (Clique aqui)

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Prosseguem abertas durante o mês por janeiro as inscrições de modo a a 7ª Edição do curso do amei isso especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta qual houve uso do vantagem indevida e traição por Parcela do defensora pública qual cobrou honorários para representar 1 rfoiu.

A decisãeste ontem foi em agravo na Pet 6.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, de que estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora tenha negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

____________ _______ "Possui-se escrito milhões por volumes A respeito de este amor, e a inteligência humana ainda este nãeste retratou usando Praticamente as suas cores, porque em algum momento ele se mostra utilizando uma nova nuança."

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e nãeste receber nenhum exemplar em sua própria lar. Assim sendo determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviço.

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